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Política de Produtos Permitidos e Proibidos no Marketplacepop
1. Introdução
O Marketplacepop é um ambiente que permite a compra e venda de produtos de forma segura e confiável. Para garantir uma experiência positiva a todos os usuários e cumprir as leis vigentes, estabelecemos regras sobre os produtos que podem ou não ser comercializados na plataforma.
O descumprimento dessas diretrizes pode resultar na remoção do anúncio, suspensão da conta do usuário e outras medidas cabíveis.
2. Produtos Permitidos
Os produtos permitidos para comercialização no Marketplacepop devem estar em conformidade com as normas legais e seguir os critérios abaixo:
- Produtos novos e usados: Desde que estejam em bom estado e devidamente descritos no anúncio.
- Produtos originais e de procedência legal: Itens falsificados ou sem comprovação de origem não são permitidos.
- Itens físicos e digitais: Produtos físicos podem ser vendidos, bem como produtos digitais, desde que estejam dentro das normas de direitos autorais e propriedade intelectual, não poderá vender conteúdo adulto sexualmente explicito .
- Produtos de revenda ou produção própria: Itens artesanais, roupas, eletrônicos, entre outros produtos de fabricação própria ou adquiridos para revenda são permitidos, desde que estejam dentro das categorias permitidas pela plataforma.
- Produtos de delivery local como lanches, bebidas e sorvetes.
3. Produtos Proibidos
A venda dos seguintes produtos não é permitida no Marketplacepop, pois pode violar leis, regulamentos ou diretrizes de segurança:
3.1. Produtos ilegais ou de origem duvidosa
- Drogas, substâncias controladas ou qualquer tipo de entorpecente.
- cigarros eletrônicos (vape) sem autorização legal.
- Moeda falsificada, dinheiro em espécie ou qualquer ativo financeiro não autorizado.
- Produtos de contrabando, roubados ou sem comprovação de origem.
3.2. Itens que infringem direitos de terceiros
- Produtos falsificados, incluindo réplicas de marcas registradas.
- Softwares, filmes, livros, músicas ou qualquer outro conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização do detentor dos direitos.
- Cópias não autorizadas de programas, jogos ou qualquer conteúdo digital protegido por leis de propriedade intelectual.
3.3. Produtos que representam risco à segurança
- Armas de fogo, munições, explosivos e fogos de artifício.
- Produtos que incentivam ou promovem violência, discurso de ódio ou qualquer forma de discriminação.
- Equipamentos de espionagem ou monitoramento sem autorização (exemplo: grampos telefônicos, rastreadores ocultos).
- Medicamentos controlados, suplementos ilegais ou produtos que fazem alegações médicas sem aprovação legal.
3.4. Serviços e produtos proibidos por regulamentos específicos
- Serviços financeiros não regulamentados, incluindo esquemas de pirâmide ou investimentos fraudulentos.
- Animais silvestres, partes de animais ou produtos que incentivam a caça ilegal.
- Órgãos humanos, tecidos, sangue ou qualquer outro material biológico humano.
- Ingressos para eventos vendidos sem autorização do organizador.
3.5. Conteúdo adulto e sensível
- Conteúdo pornográfico ou materiais explícitos que não estejam em conformidade com as diretrizes de idade apropriada.
- Serviços de acompanhantes, prostituição ou qualquer outro serviço de caráter sexual.
- Produtos que incentivam exploração infantil, trabalho forçado ou abuso.
4. Consequências do Descumprimento
Se um usuário listar um produto proibido, tomaremos as seguintes medidas:
- Remoção do anúncio: O produto será imediatamente retirado da plataforma.
- Advertência ou suspensão da conta: Dependendo da gravidade da infração, a conta do vendedor poderá ser suspensa temporária ou permanentemente.
- Ação legal: Em casos de atividades ilegais, poderemos reportar o usuário às autoridades competentes.
5. Como Denunciar um Produto Irregular?
Caso encontre um anúncio que viole nossas políticas, entre em contato conosco através do e-mail suporte@marketplacepop.com ou utilize a opção “Denunciar” disponível na plataforma.
A segurança da comunidade do Marketplacepop é prioridade. A colaboração dos usuários é fundamental para manter um ambiente seguro e confiável para todos.
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